Em Portugal, o consumo medicinal ou cultivo para fins científicos de maconha ganhou status de legalidade no dia 1º de fevereiro.

Agora, consumidores e empresas interessados em ter acesso à planta contam com normas para cultivo, comércio, uso e distribuição.

Com aprovação no dia 18 de julho de 2018, a lei determina que o recurso aos medicamentos preparados só será autorizado para casos em que os tratamentos convencionais não produzem efeitos ou quando provocam efeitos colaterais severos para o paciente.

Atividades com a cannabis só poderão ser feitas depois de pedido de autorização de mercado, solicitado para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

Além disso, todos os processos serão acompanhados e regulados pelo Estado português, que visa assegurar a legalidade e o respeito às normas estabelecidas, reduzindo os riscos aos pacientes também.

No Brasil, o projeto de Lei que descriminaliza o uso científico e medicinal da maconha ainda está em tramitação.

Em novembro, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas tem um longo caminho antes de seguir à Câmara dos Deputados.

Como a maconha pode ajudar nos tratamentos?

Os benefícios que ela traz para a medicina são importantes porque, através da planta, é possível extrair duas substâncias importantes, o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC).


As 2 extrações têm efeitos importantes para o tratamento em diversas doenças, já que podem ter ações estimulantes de apetite, sedativas, analgésicas e anticonvulsivas.

O primeiro (CDB), age nas doenças como epilepsia, esclerose múltipla, esquizofrenia, doença de Parkinson e dores crônicas. Já o extrato de THC pode ser utilizado no tratamento de asma, glaucoma e síndrome de Tourette.

Um exemplo de como a planta ajuda no tratamento aconteceu aqui no Brasil, em 2013: uma família que precisava do canabidiol para o tratamento de uma criança que sofria com um quadro grave de epilepsia foi parar na justiça.

Somente em 2016, 3 anos depois de iniciado o processo, a família recebeu o direito de importar o canabidiol para o tratamento da menina.

Com a chegada do medicamento, a criança teve suas crises diminuídas em menos da metade, resultado que, em comparação com uso dos outros medicamento, foi extremamente eficaz.


Por conter substâncias que atuam no sistema nervoso central, a maconha tem um grande potencial para ser aliada ao tratamento médico.

O acesso aos medicamentos com nova lei pode ser uma esperança para pacientes que não respondem bem aos tratamentos padrão.

Fonte: Jornal Médico


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