Victor (Minuto Saudável)
20/08/2018 11:33

Entenda as novas regras da Anvisa para suplementos e homeopáticos

No final de julho e início de agosto de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, regulamentou a produção e veiculação de informações de suplementos alimentares e atualizou o regulamento para os medicamentos dinamizados, que incluem os homeopáticos e antroposóficos.

Segundo o site da instituição, as medidas visam “modernizar rapidamente a padronização das indicações terapêuticas, sem comprometer a segurança do uso dos medicamentos, mantendo um cenário de desenvolvimento e inovação de produtos”.

No caso dos suplementos, a Agência argumenta que a nova regulação traz mais clareza e segurança para o consumidor, como explica o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, em entrevista à Folha de S. Paulo:

“Suplementos alimentares são uma tendência no mundo inteiro, com novos produtos sendo lançados todos os dias. No Brasil, não tínhamos norma específica e isso era uma subcategoria. A partir de agora temos um marco regulatório.”

O que mudou?

Existem novas regras para ambas as categorias, os medicamentos dinamizados e os suplementos alimentares. Entenda:

Medicamentos dinamizados

Via de regra, quando falamos de medicamentos dinamizados, estamos nos referindo aos homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos.

Tais medicamentos são preparados a partir de substâncias que são submetidas a triturações sucessivas, diluições seguidas ou outra forma de agitação ritmada, sempre com finalidade preventiva, paliativa ou curativa. A atualização do marco regulatório, entretanto, visa apenas os medicamentos industrializados.

Como explica a Doutora em farmacologia, Francielle Tatiana Mathias, “esses produtos agora vão seguir uma legislação específica, semelhante aos medicamentos alopáticos. Passam a, por exemplo, ter padronizações de bula, com indicação terapêutica, posologia e, em alguns casos, ter estudos que comprovem a eficácia e segurança”.

O principal alvo das mudanças são os medicamentos injetáveis, que agora passam a ter um controle mais rigoroso para que ofereçam o menor nível de risco possível para os seus usuários.

Além disso, aqueles medicamentos que ainda não têm, agora poderão adotar nomes comerciais, o que facilita a vida do consumidor na hora da compra. Também vão poder receber a adição de edulcorantes, um tipo de adoçante que era proibido anteriormente.

Quando entra em vigor?

As novas regras entram em vigor a partir do dia 25 de setembro de 2018.

Suplementos alimentares

Segundo a Anvisa, são considerados suplementos alimentares “todos os produtos apresentados em formas farmacêuticas e destinados a suplementar a alimentação de pessoas saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos”.

Ou seja, a categoria de suplementos é ampla, abrigando produtos como Whey Protein, polivitamínicos ou substâncias isoladas, como o ômega 3.

Além de definir quais nutrientes são considerados suplementos e a qual público eles são destinados, o órgão regulador definiu limites máximos e mínimos para cada produto. Como explica a farmacêutica Dra. Francielle, a medida “pode facilitar, por exemplo, a comparação entre produtos na hora da compra”.

Para melhorar a vida do consumidor, a Anvisa também autorizou um conjunto de 189 alegações que podem aparecer nas embalagens de acordo com o desempenho do suplemento em testes.

Probióticos

A mesma norma que regulamenta os suplementos acabou servindo também para os probióticos — suplementos que contam com a presença de micro-organismos, como iogurte e leite fermentado.

Essa questão gerou levantamentos por parte do setor industrial. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Ubirajara Marques, da Associação Brasileira de Fabricantes de Suplementos Nutricionais, a BrasNutri, constatou que “alguns ingredientes e aditivos não foram contemplados, apesar de terem uso consagrado”.

Em resposta a essas reclamações, a Anvisa argumenta que a lista é somente um início e que pretendem realizar atualizações periódicas à norma.

Quando entra em vigor?

A Anvisa estabeleceu um prazo de 5 anos para que os produtos que já estão no mercado hoje se adaptem às novas regras. Para novos suplementos, isto é, que ainda não foram aprovados pela Anvisa, as novas regras já estão valendo.

Como essas mudanças interferem na vida do consumidor?

O consumidor final pode não sentir muita diferença agora que essas regras passaram a entrar em vigor, mas, na verdade, essas mudanças acabam interferindo em todo o jogo.

Para a Dra. em farmacologia, Francielle Tatiana Mathias, as novas regras representam um grande avanço, pois “os consumidores vão estar adquirindo esses produtos com mais segurança e informação”.

No fim das contas, elas ajudam o consumidor final a saber melhor o que exatamente está consumindo e em quais quantidades. Com isso, fica até mais fácil para o médico receitar esse ou aquele produto.

Além disso, com essas novas regras de fabricação, os produtos ficam sujeitos a um controle de qualidade mais rigoroso, o que vai trazer mais segurança para o consumidor na hora de escolher um produto que fique mais em conta.


Nossos amigos do Consulta Remédios possuem um portal em que é possível comparar preços de medicamentos, suplementos e muito mais.

Lá você também pode encontrar todas as informações relativas aos produtos que precisa, como a composição, ingredientes e a bula de medicamentos.

11/01/2019 18:05

Victor (Minuto Saudável)

Redator e revisor, estudou ciências biológicas na Universidade Federal do Paraná e é jornalista pela UniBrasil. Produz matérias sobre transtornos psicológicos, substâncias e medicamentos.

Ver comentários

  • Otimo conteúdo!

    Cancelar resposta

    Deixe uma resposta

    Seu endereço de e-mail não será publicado Campos obrigatórios estão marcados*

  • Muito bom o artigo

    Cancelar resposta

    Deixe uma resposta

    Seu endereço de e-mail não será publicado Campos obrigatórios estão marcados*

  • O problema é que a Anvisa apenas aprova suplementos que não passam de simples vitaminas que pouco efeito têm na vida do consumidor. Tudo o que tiver extratos vegetais amplamente reconhecidos pela medicina oriental à centenas de anos são proibidos.

    Não creio que traga grandes benefícios ao consumidor pois o que faz é aumentar as contrafacções e imitações vendidas no mercado paralelo.

    Cancelar resposta

    Deixe uma resposta

    Seu endereço de e-mail não será publicado Campos obrigatórios estão marcados*

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado Campos obrigatórios estão marcados*