Estela (Minuto Saudável)
18/09/2018 08:00

Intersexualidade (hermafrodita): o que é, significado, causas e mais

Revisado por: Dr. Paulo Caproni (CRM/PR 27679) – Medicina Preventiva e Social

O que é intersexualidade?

A intersexualidade é um termo guarda-chuva utilizado para se referir às mais de 40 variações em que uma pessoa nasce sem se encaixar no que é dito como feminino ou masculino, de acordo com o sexo biológico. Essas variações podem ser cromossômicas (X e Y),  das gônadas (ovários e testículos), genitais ou hormonais.

Uma pessoa intersexo pode, sendo assim, apresentar características biológicas de ambos os sexos ou apresentar a ausência de atributos considerados como femininos ou masculinos.

Apesar de ser um tema ainda com pouca visibilidade, pessoas intersexo são tão comuns quanto pessoas ruivas. Segundo dados da ONU e da ONG United Nation Equality Champions, cerca de 1,7% da população mundial é intersexo.

De acordo com a autora do livro Intersex and Identity: The Contested Self (Intersexo e Identidade: o auto contestado, em tradução livre), Sharon Preves, essa porcentagem pode ser ainda maior, de 4% a 5% da população.

Na comunidade médica, o termo Desvio de Desenvolvimento Sexual (DDS) também é usado para se referir a esses casos, mas não é unânime.

No entanto, quando se trata da palavra hermafroditismo, nomenclatura antigamente utilizada, são mais contras do que prós.

Essa palavra, além de não possuir a mesma definição de intersexualidade, é considerada estigmatizante para algumas pessoas intersexo, pois ela pode carregar um tom preconceituoso e, até mesmo, estereotipado do que realmente é a intersexualidade. Portanto, o mais recomendado é o uso do termo intertesexo.

No texto a seguir iremos discutir a nomenclatura, as categorias e o que determina uma pessoa como intersexual, além de entender como a intersexualidade é uma condição e não uma patologia. Boa leitura!

Índice – neste artigo você encontrará as seguintes informações:

  1. O que é a intersexualidade?
  2. Nomenclatura: por que o termo hermafrodita deve ser evitado?
  3. Pseudo-hermafrodita e hermafrodita verdadeiro
  4. O que é identidade de gênero?
  5. Relação dos cromossomos com a intersexualidade
  6. Condições intersexuais
  7. Sintomas
  8. Diagnóstico
  9. Tem cura?
  10. Tratamentos
  11. Convivendo com a intersexualidade
  12. Prognóstico
  13. Complicações
  14. Existe prevenção?
  15. Perguntas frequentes

Nomenclatura: por que o termo hermafrodita deve ser evitado?

Por muito tempo o termo hermafroditismo foi utilizado para se referir a pessoas intersexuais. No entanto, vem sendo criticado e caindo em desuso. Existem alguns motivos para que isso aconteça, como, por exemplo, o sufixo “ismo”.

A intersexualidade não é uma patologia e por isso usar a palavra hermafroditismo pode ser muito ofensivo. Apenas o termo hermafrodita também não representa o que é a intersexualidade, pois resume a condição a uma questão apenas física.

Hermafrodito foi um deus grego, filho de Hermes e de Afrodite. Segundo a mitologia, Hermafrodito teria nascido um menino, mas se transformou em um ser andrógino (características femininas e masculinas) ao ter seu corpo unido ao da ninfa Salmacis. A partir disso, passou a ter características físicas de um homem e de uma mulher, além de gênero indefinido.

O termo hermafrodita nasce dessa lenda e é usado para se referir a vários seres ou animais que possuem órgãos sexuais dos dois sexos, como algumas plantas e animais invertebrados.

Quando se trata de seres humanos, é diferente. A intersexualidade não é algo que se resume as características físicas, pois tem como causa uma diferenciação biológica.

Há pessoas que nascem com aparência de uma pessoa do sexo masculino, se reconhecem dentro desse gênero e possuem sistema reprodutor correspondente, por exemplo, e mesmo assim podem ser intersexuais por uma questão cromossômica ou hormonal.

Essas pessoas não seriam hermafroditas pela lógica atribuída à palavra. Para as pessoas que possuem genitália ambígua, o termo é estigmatizante.

Alguns diagnósticos clínicos usam o termo, como o caso de laudos como pseudo-hermafroditas e hermafroditas verdadeiros.

Mas, mesmo em um ambiente médico, a atualização para um nome mais abrangente foi necessária. Dentro das últimas décadas se teve um salto nos conhecimentos genéticos sobre como acontece a determinação do sexo.

Com esses novos conhecimentos, a tradução para termos como “hermafrodita” ou “intersexo”, este último mais aceito, pareceram pouco usuais para a prática clínica.

Recentemente, então, foi introduzido à discussão o termo Distúrbio de Desenvolvimento Sexual (DDS). Para parte dos médicos, essa denominação representa um tratamento mais individualizado, científico e amplo da condição.

Pseudo-hermafrodita e hermafrodita verdadeiro

Esses termos se referem à condição em que as pessoas nascem com dois órgãos genitais, apresentando ao mesmo tempo órgãos genitais masculinos e femininos (genitália ambígua).

Ainda que o termo “hermafrodita” não seja mais usado para se referir às pessoas intersexuais, nesses dois casos a denominação é comum.

O hermafrodita verdadeiro, sendo assim, é uma condição em que o indivíduo nasce com os órgãos masculinos e femininos, internos e externos bem formados. Contudo, geralmente só um se desenvolve. Em casos raros, pode ocorrer o desenvolvimento normal de ambos os órgãos genitais.

Na maioria dos casos de hermafroditismo verdadeiro, o indivíduo apresenta cromossomos sexuais XX.

No caso do pseudo-hermafroditismo, condição também conhecida por genitália ambígua, há uma divisão entre pseudo-hermafroditismo feminino e masculino.

Em casos de pseudo-hermafroditismo masculino, a pessoa nasce com genitália feminina, mas sem ovários e útero. Há também, nessa condição, a presença de testículos alojados no interior da cavidade pélvica.

Na adolescência, pode ocorrer o desenvolvimento de características femininas, como o crescimento de seios.

No pseudo-hermafroditismo feminino, por outro lado, a criança nasce com os ovários, mas a genitália externa é considerada masculina, devido ao formato do clitóris, que normalmente se assemelha ao pênis.

Pessoas com essa condição podem apresentar excesso de pelos, desenvolvimento de barba e ausência de ciclo menstrual. Nas duas formas, o tratamento pode ser realizado com reposição hormonal e cirurgias.

O que é identidade de gênero?

Na discussão sobre a intersexualidade, é comum ouvirmos falar também sobre identidade de gênero, pois muitas vezes, as pessoas intersexuais não se reconhecem no gênero atribuído, devido às cirurgias realizadas quando bebês.

A identidade de gênero, segundo definições da ONU, se refere a experiência de cada indivíduo com o seu próprio gênero. É uma questão relacionada com a forma como as pessoas se enxergam e se apresentam para as outras pessoas.

Nesse sentido, há pessoas que se identificam com o gênero masculino, feminino, com os dois ou até mesmo nenhum.

Existem vários estudos aprofundados sobre questões de gênero e autores que são referências no assunto, como Simone de Beauvoir e Judith Butler, que proporcionam uma reflexão maior sobre o tema.

Para Judith Butler, por exemplo, o gênero deve ser reconhecido pelo próprio indivíduo, mas essa não é uma escolha, de fato, e sim um processo construído.

Para essa autora, por ser um assunto tão complexo, é difícil reduzir o gênero apenas ao binarismo homem ou mulher.

Essa questão é presente na intersexualidade, pois ainda é comum à associação de gênero ao sexo biológico, questão que exclui diferentes manifestações de gênero, como as pessoas transexuais, por exemplo.

Relação dos cromossomos com a intersexualidade

Os cromossomos são estruturas responsáveis pela definição de características físicas de cada indivíduo, pois são compostos de DNA, sendo os cromossomos do grupo 46 os responsáveis pelas características sexuais.

As pessoas que não são intersexuais, apresentam sempre como cromossomos femininos 46 XX e 46 XY para masculinos.

No entanto, quando se trata de uma pessoa intersexo, essa combinação cromossômica pode ter diversas variações. Alguns exemplos são XXY, XYY, XXX, X0, XX/X0, XX/XY ou XY/X0.

Todas essas versões são responsáveis pelos corpos intersexuais. De uma questão cromossômica surgem outras características, como as seguintes:

Fenótipo

Quando falamos de fenótipo estamos nos referindo a todas as características físicas de alguém, como cor de pele, cabelos e olhos. Essas são características determinadas pelos cromossomos.

Assim como todos esses aspectos, as características sexuais também são uma resposta fenotípica da combinação dos cromossomos.

Logo, os aspectos que hoje são entendidas como de meninos ou de meninas se desenvolvem a partir de uma combinação genética, como o desenvolvimento das mamas, voz grave, distribuição de massa muscular e barba, por exemplo. Nas pessoas intersexuais, essas características podem ser misturadas ou ausentes.

Hormônios

O nosso organismo é responsável pela produção de vários tipos de hormônios e cada um deles possui uma função. Dois deles são fundamentais para o desenvolvimento de características corporais associadas ao sexo biológico: o estrógeno e o andrógeno.

O estrógeno é responsável pelo desenvolvimento de características tidas como femininas, como o desenvolvimento dos seios, desenvolvimento dos quadris mais largos e distribuição de gordura.

Os hormônios andrógenos são responsáveis por características como a barba, voz grossa e ombros e peitoral mais largos.

Eles são produzidos em maior quantidade pelos testículos e pelos ovários, no entanto, em pessoas intersexo, essa produção pode acontecer junto ou separadamente.

Em alguns casos, a produção desses hormônios é baixa ou ausente, o que pode levar a uma necessidade de reposição hormonal por medicamentos.

Genital

Normalmente, são as características dos genitais que são levados em consideração para a designação do sexo biológico quando nasce um bebê.

Desde o pré-natal, o que define um menino ou uma menina é a análise de imagens que mostrem se há a presença de uma genitália feminina ou masculina.

Por muito tempo manteve-se o pensamento de que uma pessoa com pênis é automaticamente alguém do sexo masculino, assim como alguém com uma vagina, que por uma lógica binária, deve ser considerada do sexo feminino.

Essa classificação mais simplista, no entanto, está ficando no passado, uma vez que as discussões de gênero estão sendo mais viabilizadas e esclarecidas.

No caso de pessoas intersexuais, as características genitais apresentam variações externas e internas. Assim como a há a genitália ambígua, também há pessoas com dois genitais diferentes e completos no mesmo corpo.

Por exemplo, há pessoas intersexo com a presença de um pênis e ovários ou com ovários e testículos, que podem ser funcionais e saudáveis.

Apesar de serem diferentes do que é tido comum ou normal, estes não são corpos considerados doentes.

Condições intersexuais

Existem várias condições que podem ser a causa da intersexualidade. A maior parte está relacionada a uma disfunção genética que ocorre ainda na formação do bebê. Vários fatores influenciam nesse processo, como:

Agenesia

A agenesia significa a ausência completa ou parcial de um órgão. Também pode ser caracterizada como uma forma de atrofia. Na intersexualidade, existe a agenesia peniana, gonadal (ovários e testículos) ou vaginal.

Deficiência de 5-alfa redutase

A 5-alfa redutase é uma enzima que converte a testosterona em di-hidrotestosterona (DHT), um tipo diferente e mais potente do testosterona.

O DHT é importante durante a embriogênese, no processo da diferenciação sexual dos genitais masculinos. Também tem papel na maturação do pênis e dos testículos durante a puberdade, no crescimento dos pelos do rosto, região pubiana e corporal.

Disgenesia

A disgenesia gonadal é um distúrbio que acontece no desenvolvimento dos testículos ou dos ovários. Pode acontecer em pessoas com conjunto cromossômico (cariótipo) XX e XY, neste caso é considerado de disgenesia gonadal pura.

Com a disgenesia,  a produção dos hormônios sexuais é prejudicada. Ela pode causar a ausência de menstruação (amenorreia) e o infantilismo sexual.

Hipogonadismo

O hipogonadismo é uma condição em que os testículos ou ovários não produzem ou produzem em quantidade muito baixa os hormônios sexuais. Pessoas com hipogonadismo podem ter ausência da puberdade ou apresentar infertilidade.

Em casos de hipogonadismo, as pessoas também podem ter o órgão sexual não desenvolvido.

Síndrome de La Chapelle

A síndrome de La Chapelle, ou síndrome do Homem XX, é uma condição genética rara em que a pessoa com a combinação cromossômica XX desenvolve genitais masculinos.

Síndrome de Klinefelter

A síndrome de Klinefelter é uma condição genética em que o indivíduo nasce com um cromossomo X a mais. Também é conhecido por Síndrome 47 ou XXY.

Nessa síndrome, o indivíduo nasce com os testículos menores e, após a puberdade, a ejaculação não contém espermatozoides.

As características físicas em pessoas com essa síndrome podem variar, mas normalmente os meninos não apresentam o desenvolvimento de muitos pelos pelo corpo. Em alguns casos, pode ocorrer o desenvolvimento das mamas.

As pessoas que nascem com essa síndrome e que desejam ter as características masculinas mais presentes podem realizar o tratamento hormonal.

No entanto, ainda que existam pessoas nessa condição que crescem como meninos e se identificam com essa identidade de gênero, há também casos de pessoas que se identificam com o gênero feminino, o que exige um tratamento diferente, quando assim é desejado.

Síndrome de Turner

Condição em que a pessoa nasce com sexo biológico feminino, mas apenas com um cromossomo X.

Hiperplasia adrenal congênita

A hiperplasia adrenal congênita (HAC) é uma doença genética que provoca distúrbios no funcionamento das glândulas suprarrenais, glândulas fundamentais na produção de vários hormônios.

Em crianças que não foram diagnosticadas e tratadas, algumas manifestações clínicas podem ocorrer, tais como o desenvolvimento de características masculinas.

Antes mesmo do nascimento, devido ao excesso de hormônios andrógenos provocado pela HAC, a criança pode nascer com a genitália externa já virilizada. Estima-se que essa condição seja a causa de 90% dos casos de intersexualidade.

Síndrome de insensibilidade androgênica (Síndrome de Morris)

A síndrome de insensibilidade androgênica (AIS, na sigla em inglês), conhecida também como Síndrome de Morris, ocorre por um defeito genético no cromossomo X. É uma condição, na maioria dos casos, hereditária, sendo em raros casos provocada por mutações espontâneas.

Essa doença tem como principal característica a sensibilidade das células do organismo aos estímulos que o hormônio andrógeno provoca, como as características físicas masculinas. Essa sensibilidade pode se manifestar em diferentes graus, sendo parcial em alguns casos.

Quando se trata de um caso de AIS de sensibilidade completa, no qual o indivíduo apresenta cromossomos 46 XY, não há o desenvolvimento dos testículos durante a gestação.

Por isso, a produção de testosterona e hormônio anti-Mulleriano (AMH) (hormônio relacionado à função testicular) fica prejudicada.

Outras variações reconhecidas em recém-nascidos com essa síndrome são a vagina curta ou quase ausente.

Quando o diagnóstico acontece logo no nascimento, normalmente os médicos optam pela cirurgia para remoção dos testículos. A vaginoplastia, cirurgia realizada para aumentar o tamanho da vagina, também é um procedimento realizado em crianças com essa síndrome.

Sem a remoção dos testículos, durante a puberdade, eles podem vir a produzir a testosterona, devido aos estímulos da glândula pituitária.

Dessa forma, a testosterona é convertido em estrogênio e as pessoas que apresentam a síndrome de insensibilidade androgênica podem passar pelo crescimento da mama, mas sem o desenvolvimento de pelos pubianos ou nas axilas.

Sintomas

A intersexualidade não possui sintomas, uma vez que não é considerada uma condição patológica. O que pode ser interpretado como um sintoma são as variações cromossômicas quando comparadas as características físicas da pessoa.

Durante a puberdade é possível que aconteça algumas alterações, como o desenvolvimento tardio de características comuns nessa fase, como o desenvolvimento dos seios e crescimento de pelos pubianos e barba, por exemplo. Algumas pessoas intersexo podem também não passar por esse período.

Por esses motivos, a descoberta da intersexualidade pode acontecer em dois momentos principais. O primeiro deles ocorre no nascimento, quando é possível que o médico identifique alguma diferenciação genital evidente, como a genitália ambígua.

A segunda possibilidade é a descoberta tardia, em que a pessoa intersexo não apresenta modificações características de momentos como a puberdade.

Diagnóstico

Se descobrir uma pessoa intersexo pode ser algo complicado. Algumas pessoas vivem ser ter ideia dessa condição, pois nem sempre há uma característica fenotípica externa desenvolvida.

Por outro lado, para muitas pessoas, este diagnóstico vem logo após o parto. E nestes casos, nem sempre a sequência desta descoberta é considerada um processo correto, pois as cirurgias feitas em recém-nascidos é tida como uma forma de mutilação para muitas pessoas intersexo. Essa é uma das lutas do ativismo dentro desse grupo.

Contudo, se uma pessoa desconfia ser intersexo, ela pode procurar por um médico clínico geral, endocrinologista ou geneticista, para realizar alguns exames específicos.

Para se ter um diagnóstico preciso são necessários alguns exames, como:

Ultrassonografia

O exame de ultrassom ou ressonância magnética é feito para avaliar a presença de órgãos internos, como o útero e tubas uterinas.

Pode ser feito, nesses casos, a ultrassonografia pélvica ou uma variação desse tipo de ultrassonografia, chama de ultrassonografia transvaginal, um exame que utiliza um aparelho pequeno que é introduzido na vagina.

Esse tipo de ultrassom deve ser feito de acordo com a orientação médica, em um hospital ou laboratório especializado.

Cariótipo

O exame de cariótipo é feito para identificar e analisar os cromossomos de cada indivíduo, para que seja possível rastrear possíveis alterações, sendo elas estruturais ou numéricas.

Para que isso seja possível, é realizado uma cultura celular, técnica que utiliza uma amostra de determinadas células do organismo e as isola em um ambiente artificial (in vitro).

Além dessa cultura celular, que permite a divisão das células, ocorre também um processo de coloração dos cromossomos para identificar possíveis alterações.

Esse exame é importante para o diagnóstico de doenças genéticas, pois funciona como uma espécie de fotografia de toda a extensão do cromossomo.

Dosagem hormonal e testes de estímulos hormonais

Os exames para medir a quantidade de hormônios estrógenos e andrógenos são importantes para entender se o que está acontecendo é uma baixa produção de um deles e, junto aos outros exames, conseguir entender a causa.

Os testes de estímulos hormonais, por exemplo, ajudam a traçar o diagnóstico de condições como a Síndrome de Insensibilidade Androgênica e Síndrome de Klinefelter.

Exame endoscópico

Exame utilizado para verificar se há ausência ou presença da vagina ou cérvix. Um dos tipos de endoscopia que ajudam no diagnóstico de alterações no útero, por exemplo, é a histeroscopia.

Tem cura?

A intersexualidade não tem cura, pois não é considerada uma doença. Existe, no entanto, tentativas de “normalização”, em que procedimentos cirúrgicos genitais e reposição  hormonal são feitos para que essas pessoas possam se encaixar nos sexos biológicos conhecidos, feminino ou masculino.

O grande embate nessa questão está na necessidade desses procedimentos e quando devem ser feitos. Algumas pessoas intersexuais rotulam os procedimentos clínicos feitos em recém-nascidos como uma forma de mutilação.

Muitas vezes, pessoas intersexuais só descobrem que passaram por alguma cirurgia no nascimento quando já estão na fase da adolescência ou vida adulta.

Tratamentos

Pessoas intersexo não necessitam de tratamentos para curar essa condição, como visto anteriormente. O que podemos chamar de tratamento são os cuidados necessários para a saúde como um todo do paciente, sendo física e mental.

Esse tratamento centrado no paciente exige uma equipe interdisciplinar, como o acompanhamento de um endocrinologista, psicólogo, cirurgião (para redesignação sexual) ou cirurgia plástica.

Por muito tempo acreditou-se que a melhor opção para esses pacientes seria a cirurgia e o tratamento hormonal logo após o nascimento, atribuindo aos pais uma decisão extremamente importante que cabe a criança.

Esse pensamento está mudando aos poucos. Ainda há muitos casos onde a redesignação sexual é feita em crianças sem que seja uma escolha dela, mas muitos médicos já entendem que isso envolve outras questões além do sexo biológico.

Dessa forma, os tratamentos para pessoas intersexo devem ser feitos quando se há risco à saúde.

Em relação às transformações físicas, como a cirurgia de redesignação sexual, reposição hormonal e cirurgias plásticas, podem ser decisões feitas pela criança, quando ela tiver como tomar essa decisão.

Enquanto isso, a pessoa intersexo e também os familiares devem manter uma rotina de acompanhamento psicológico e orientação médica, para prevenção à saúde da criança.

Convivendo com a intersexualidade

Apesar de não ser uma doença, ser uma pessoa intersexo também exige um aprendizado para conseguir conviver com a condição.

Quando uma pessoa nasce diferente, é necessário uma estrutura que a acolha e que não a discrimine. Nem sempre isso é possível, pois é preciso lutar contra preconceitos e a falta de informação.

Lide com o preconceito

Um dos principais obstáculos na vida de pessoas intersexo é o preconceito. Muitas pessoas não entendem o que significa a intersexualidade e associam a estereótipos, marginalizam e menosprezam as lutas do grupo.

Não é fácil enfrentar a discriminação alheia, principalmente pela falta de informação. Aos poucos, o tema tem entrado em pauta nos meios de comunicação. No entanto, ainda não chega a todas as pessoas de forma eficiente.

Para conseguir enfrentar o preconceito, o acompanhamento com um psicólogo, encontro com grupo de pessoas intersexo e informações que ajudem-o a ter esclarecimento sobre sua condição podem ajudar.

Encontre grupos

Uma forma de conseguir enfrentar o preconceito é buscar grupo de pessoas intersexo e conversar com pessoas que passam ou passaram pela mesma experiência.

Nas redes sociais existem alguns grupos que disponibilizam informação e que trocam relatos sobre a vivência de uma pessoa intersexo. Para as pessoas próximas de uma criança intersexo também é muito válido.

Busque informação

Buscar informação sobre o que é intersexualidade, entender as lutas por direitos e compreender essa realidade é um passo fundamental para qualquer pessoa, não só para pessoas intersexo e seus familiares.

Durante esse processo de convivência, ou aceitação, é fundamental entender a intersexualidade e contribuir para que mais pessoas tenham acesso às informações e reivindicações.

Prognóstico

O prognóstico para pessoas intersexuais envolve perspectivas voltadas ao modo como os médicos e os familiares devem proceder ao nascimento de um bebê intersexo, para que ele possa posteriormente ter decisão sobre seu próprio corpo.

Complicações

Assim como qualquer indivíduo, as pessoas intersexo também podem ter problemas de saúde que precisam de um tratamento especial, com complicações graves ou não.

Grande parte desse grupo apresenta corpos saudáveis, com algumas exceções, como em casos de pessoas com hiperplasia adrenal congênita e deficiência enzimática da 21-hidroxilase, por exemplo.

Essa condição  pode exigir tratamento imediato com medicamentos corticoides para evitar que a criança corra risco de vida, quando há perda excessiva de sal.

Contudo, as cirurgias e procedimentos feitos em recém-nascidos podem levar a uma série de complicações:

Existe prevenção?

A intersexualidade é uma condição que acontece por variações cromossômicas, genéticas e hormonais e não pode ser prevenida.

Perguntas frequentes

As pessoas intersexuais lutam pelo fim da cirurgia em recém-nascidos. Quais os motivos?

Sexo biológico e identidade de gênero são coisas distintas, mas por muito tempo perpetuou-se o pensamento de que os dois conceitos eram sinônimos. Dentro dessa lógica, seria compreensível considerar a cirurgia em crianças com a genitália ambígua, pois em nada interferiria futuramente em relação a sua identidade, mas não é assim que funciona.

A decisão por um procedimento cirúrgico ou por um tratamento de reposição hormonal, que irá interferir no sexo biológico de uma criança, é um assunto muito complexo. É complexo para os pais, para os médicos, mas principalmente para a criança.

As pessoas intersexuais defendem que esse “tratamento” deve ser feito por uma escolha do próprio indivíduo, quando tiverem idade e amadurecimento suficiente sobre essa questão.

Uma das justificativas para que a cirurgia seja adiada ou até mesmo não realizada é porque, muitas vezes, os bebês que passam pela cirurgia quando recém-nascidos não se identificam com o gênero atribuído.

Dessa forma, os médicos e responsáveis pela criança deveriam iniciar um processo de acolhimento e orientação, para que futuramente ela pudesse optar nessa decisão.

Existe algum país que proíba a cirurgia genital em crianças intersexuais?

Sim. Em abril de 2015, Malta, país localizado nas Ilhas Maltesas, no Sul da Europa, se tornou o primeiro país a proibir intervenções médicas não consensuais para tentar “normalizar” qualquer corpo, incluindo os de pessoas intersexo.

No III Fórum Intersexo Nacional, evento que reuniu mais de 30 organizações do mundo, nasceu a declaração de Malta, onde a lista de intervenções foi feita para poder assegurar os direitos dos intersexuais.

Alguns itens presentes nesta declaração são:

  • Acabar com intervenções médicas desnecessárias e sem consenso, na tentativa de transformar os corpos em femininos ou masculinos;
  • Acabar com o infanticídio, aborto seletivo e seleção genética;
  • Respeitar as pessoas intersexo, suas diferentes orientações sexuais, identidades de gênero e expressão de gênero;
  • Não assumir que todas as pessoas intersexo pertencem a um terceiro gênero. Há pessoas intersexo que se identificam com o sexo legalmente atribuído ao nascimento e outras não;
  • Reconhecer as prioridades políticas de pessoas intersexo;
  • Dar oportunidades de emprego e de liderança a pessoas intersexo.

Como funciona a legislação no Brasil em relação às cirurgias?

No Brasil, ainda não existe uma legislação voltada especificamente para esse tema. Contudo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) possui uma resolução (Resolução 1.664) para esses casos.

Segundo o CFM, crianças que nascem com sexo indeterminado devem ser tratadas como urgência médica e social.


Para entender o que é a intersexualidade é necessário se desprender de uma norma binária, da qual só existe o feminino e o masculino. Quando se trata de variações de corpo, não é algo assim tão preto no branco.

A intersexualidade é a nomenclatura usada para as variações do desenvolvimento sexual, responsáveis por corpos que não se encaixam na designação de homem ou mulher ou  masculino e feminino.

Buscamos neste artigo esclarecer o que é a intersexualidade. Esperamos ter ajudado a tirar suas dúvidas. Compartilhe essas informações para que mais pessoas possam ter conhecimento sobre o tema. Obrigada pela leitura!

Fontes consultadas

22/04/2019 09:44

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